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Apoiadores Publicado em 25 de Junho de 2020 - 11:19
Enfrentamento à Pedofilia é tema de webinar do Higia Mente Saudável neste sábado, 27/06, 15h (Dra. Celeste Santos)
Enfrentamento à Pedofilia é tema de webinar do Higia Mente Saudável neste sábado.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 12:00
Quinta Turma mantém prisão de homem acusado de pedofilia na internet
A Quinta Turma do STJ manteve a prisão preventiva do acusado de pedofilia na internet para que sejam preservados dados capazes de provar a conduta
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 13:55
Câmara Criminal nega habeas corpus a acusados de pedofilia e estupro
favor de J. J. de Sousa, acusado de pedofilia no município de Raposa.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 16:00
Justiça suspende pagamento de aposentadoria a ex-juiz condenado por pedofilia
O juiz foi condenando por ter praticado crime de abuso sexual contra adolescentes nas dependências da Vara do Trabalho em Tefé (AM)
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 13:20
Juiz de Forquilhinha decreta prisão preventiva de frei acusado de pedofilia
Na decisão que decretou a prisão, entendeu o magistrado que a privação da liberdade do religioso é necessária para a instrução processual e para a garantia da ordem pública, especialmente para fazer cessar os supostos abusos
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 14:59
2ª Vara Federal Criminal de Curitiba condena quatro pessoas por crimes de pedofilia
contra quatro pessoas acusadas pelo Ministério Público Federal de crimes de pedofilia.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 14:15
Pedofilia: taxista é condenado a 10 anos de cadeia por estupro de uma menina
O réu confessou que vivia primeiro com a irmã e depois com a menina de 12 anos de idade.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
Terapia hormonal gratuita, espontânea e anônima como medida de prevenção dos crimes consequentes da pedofilia
Francisco Deliane e Silva. Advogado. Professor. Poeta. Conferencista. Ex Juiz de Direito. Ex Defensor Público. E-mail: delianeesilva@hotmail.com.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 16:46
Justiça nega liberdade a acusada de envolvimento em crime de pedofilia
Maria Isabel da Conceição obrigava suas filhas a manter relações sexuais com seu companheiro
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 18:14
Por excesso de prazo processual, promotor acusado de pedofilia ganha liberdade
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), concedeu, por unanimidade de votos, habeas corpus a Carlos Fernando Barbosa de Araújo, promotor de Justiça acusado de molestar sexualmente a filha de apenas 12 anos de idade e a enteada.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 18:26
MP quer que Google denuncie pedofilia em álbuns com 'cadeado' no Orkut.
Ministério Público pede que empresa investigue 3.621 galerias de fotos protegidas. Empresa tem até esta quarta (9) para responder à notificação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 12:26
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 15:30
Comissão aprova projeto que torna hediondos sete crimes definidos no ECA
Os crimes são relacionados a tráfico para o exterior, pedofilia, prostituição e exploração sexual de crianças e adolescentes.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 15:15
MPF pede condenação da Yahoo! Brasil por desobediência a ordens judiciais
Conduta da empresa prejudica investigações e favorece cometimento de crimes como pedofilia infantil e tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 12:20
Juiz condena pedófilo de Jardim Camburi
Acusado foi condenado a mais de 18 anos de prisão e 20 dias de multa pelo crime de pedofilia
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
Responsabilidade civil. Nexo causal não configurado.
E-mails relacionados com pornografia, pedofilia e crimes em série que abarrotaram o endereço eletrônico de usuário da internet.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2019 - 15:15
Acusado de estupro de vulnerável e pedofilia é condenado a 73 anos de prisão
Os crimes foram praticados contra três sobrinhas do acusado.
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 12:50
A França legalizou a pedofilia na prática: isso não é “fake news”
Considerações do Professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 14:32
Professor acusado de prática de pedofilia tem pedido de liminar em habeas corpus negado
O professor foi acusado de assediar o aluno pessoalmente e por meio de redes sociais, pedindo beijos e toques na região genital do menor, além de sexo oral – crimes previstos nos artigos 240, 241-B e 241-D do Estatuto da Criança e do Adolescente.